Home- busca: Propaganda enganosa
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 15:43
TSE mantém no ar inserção de Dilma considerada ofensiva por Serra
candidato à Presidência da República José Serra pedia a suspensão da veiculação de propaganda de 15
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 10:55
TSE recebe representação contra o candidato à Vice-Presidência Índio da Costa
propaganda eleitoral antecipada pelo Twitter, na internet, feita no dia 4 de julho deste ano.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 11:58
Dia do Anunciante e o Código de Defesa do Consumidor
Confira como os profissionais anunciantes se relacionam com o Código de Defesa do Consumidor.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 17:17
Improcedente ação coletiva contra o Ford Fiesta
O objetivo do MP-RS é punir a montadora pela prática - odiada pelos consumidores, como é notório - de lançar, no começo de um ano, novo modelo de veículo com denominação do ano seguinte.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Abril de 2021 - 13:18
O profissional anunciante e o Código de Defesa do Consumidor
Confira como os profissionais anunciantes se relacionam com o Código de Defesa do Consumidor.
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Blog Publicado em 11 de Janeiro de 2021 - 16:23
O Código do Consumidor
Confira como os profissionais anunciantes se relacionam com o Código de Defesa do Consumidor.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 12:59
Os limites da publicidade segundo o STJ
O mercado publicitário brasileiro movimentou R$ 35,9 bilhões em 2010, segundo dados do Projeto Inter-Meios, coordenado pelo grupo Meio & Mensagem. Nesse período, o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária instaurou 376 processos contra anúncios que feriram o código da entidade, dos quais 221 foram penalizados de alguma forma, o que inclui a suspensão do anúncio.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 11:15
Presidente do TSE pede a eleitor que analise a vida do candidato antes de votar em 3 de outubro
O ministro ressaltou ainda a que a soberania, nos países democráticos, é exercida ,exclusivamente pelo povo, e por isso, é grande a nossa responsabilidade no momento de votar.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2020 - 13:35
Distribuidora deverá pagar à Ambev valores referentes à publicidade de cerveja
da cláusula que permitia a cobrança da verba de publicidade e propaganda –, não poderia ter negado
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2016 - 12:39
Tribunal de Justiça de São Paulo condena por improbidade administrativa prefeito e vice-prefeito
Juventude”, cujo conteúdo trazia noticias sobre a Administração, com intuito de propaganda e promoção pessoal dos agentes públicos.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 15:27
Suspensa decisão que condenou emissora de TV com base na Lei de Imprensa
Propaganda e Publicidade Ltda. e a seu proprietário, que alegavam ter sido alvo de reportagens com conteúdo supostamente ofensivo
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 16:03
Eleição 2014: O que é considerado boca de urna?
distribuição de material de propaganda política ou a prática de aliciamento, coação ou manifestação para influenciar a vontade do eleitor
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 15:10
Pensamentos para um jovem advogado: Marketing Jurídico
), que ainda pensa que marketing é o mesmo que propaganda e quer tentar convencer um cliente de que
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 10:30
Juiz alerta para necessidade de fiscalização de gastos de campanha
expressamente veda: a campanha de seus pré-candidatos. O administrador público, em vez de investir em eficiência, investe em propaganda
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 16:00
Ex-governadores tem ação julgada improcedente
Os ex-governadores alegaram que foram vítimas de propaganda institucional do Governo do Estado
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 14:47
MPE/AL entra com representação contra deputado federal
pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN), pela prática ilegal de propaganda eleitoral antecipada.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00
Meta 2 ou meta nada.
fantasiosa propaganda porque, em realidade, a Meta 2 não atingiu sua finalidade e o Poder Judiciário continua sendo o pior dos poderes.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 15:44
Não cabem danos morais a modelo contratada para campanha publicitária
propaganda com sua imagem, além do prazo estabelecido em contrato.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 18:47
Ministro da Saúde José Gomes Temporão responde a perguntas de internautas
A atual epidemia de dengue no país, a legalização do aborto e a propaganda de bebida e medicamentos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Março de 2009 - 01:00
Embargos Declaratórios. Honorários de sucumbência. Condenação da parte recorrida. Inadmissibilidade.
vencida, não está sujeita ao pagamento de honorários de sucumbência. 2. Constando do folheto de propaganda
